Câmara Municipal aprova projeto para criar o programa Travessia Segura nas Escolas

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade, na terça-feira, dia 1º de setembro, o Projeto de Lei nº 60/2026, de autoria do presidente da Casa, vereador Carlinhos do Leme, que institui o programa Travessia Segura nas áreas próximas às escolas municipais.

A proposta tem como objetivo aumentar a segurança de alunos, professores, funcionários, pais, responsáveis e demais pedestres durante a circulação no entorno das unidades de ensino. Para isso, o programa prevê a presença de agentes de trânsito e integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) para auxiliar na travessia de ruas nos horários de entrada e saída das escolas.

Entre os fatores que deverão ser considerados estão o fluxo de veículos nas proximidades da escola, o número de estudantes atendidos, o histórico de acidentes ou situações de risco e a localização da unidade em vias de grande circulação.

Carlinhos do Leme chama a atenção justamente para os riscos enfrentados pelos estudantes nos horários de maior movimentação. “O elevado fluxo de veículos nas proximidades das escolas municipais representa risco constante à segurança das crianças e adolescentes, especialmente em vias de grande circulação”, afirma o presidente da Câmara.

Agentes de trânsito e GCM poderão auxiliar estudantes 
O texto determina que os agentes de trânsito e integrantes da GCM designados para o programa deverão orientar motoristas e pedestres, buscando aumentar a segurança dos estudantes durante os horários escolares.

Para Carlinhos do Leme, a presença dos agentes no entorno das unidades poderá contribuir tanto para evitar acidentes quanto para organizar o trânsito nos períodos de maior fluxo. “A presença de agentes de trânsito ou da Guarda Civil Municipal auxiliando na travessia contribuirá para a prevenção de acidentes, organização do trânsito e proteção da comunidade escolar”, destaca o vereador na justificativa do projeto.

O presidente da Câmara também afirma que a proposta vai além da organização do trânsito no entorno das escolas. “Além de promover maior segurança viária, a medida reforça o compromisso do Poder Público com a proteção da infância e a preservação da vida”, declarou.

Após a aprovação pela Câmara, o projeto segue para análise do prefeito Engenheiro Daniel. A proposta estabelece que, caso seja sancionada e publicada, o Poder Executivo terá prazo de até 90 dias para regulamentar a nova legislação.

Secretaria de Comunicação Prefeitura de Taboão da Serra

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